TRF2 - 5002937-32.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/09/2025 09:15
Determinada a intimação
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10/09/2025 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
-
02/09/2025 10:56
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002937-32.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: OUDAIR FERNANDES DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de reconhecimento de tempo especial. PERÍODOS DE 16/01/1992 a 05/03/1997 E 01/10/2008 a 21/01/2011.
AGENTE NOCIVO RUÍDO. ÍNDICES SUPERIORES AOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO PPP.
ESPECIALIDADE MANTIDA.
PERÍODO DE 01/01/2012 a 31/12/2012 e 01/01/2014 a 19/11/2015.
AGENTE FÍSICO CALOR.
ATIVIDADE MODERADA.
ESPECIALIDADE MANTIDA.
IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DESDE A PRIMEIRA DER DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
POSSIBILIDADE. recurso do RÉU conhecido e desprovido.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, e CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. -
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2025 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002937-32.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: OUDAIR FERNANDES DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 28/07/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
10/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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10/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002937-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: OUDAIR FERNANDES DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/07/2025 - Retirado de pauta -
03/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 10:48
Retirado de pauta
-
02/07/2025 23:02
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002937-32.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: OUDAIR FERNANDES DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 08:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2024 22:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
27/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/10/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/10/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/10/2024 14:55
Recebido o recurso de Apelação
-
29/10/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2024 11:00
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2024 13:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/05/2024 15:10
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
30/04/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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