TRF2 - 5012593-64.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2025 08:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012593-64.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: PAULA RANGEL CAVALCANTI SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. autora nascida em 04/1974. perda auditiva neurossensorial de grau profundo bilateral. histórico profissional em atividades administrativas.
SOMA DA PONTUAÇÃO OBTIDA nas avaliações MÉDICA E SOCIAL resulta DEFICIÊNCIA MODERADA, MESMO GRAU APURADO ADMINISTRATIVAMENTE.
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
09/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012593-64.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: PAULA RANGEL CAVALCANTI SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2025 19:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
05/05/2025 09:44
Juntada de Petição
-
05/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/03/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 19:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2024 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
03/05/2024 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2024 12:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/04/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
22/03/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/03/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/03/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 13:35
Despacho
-
20/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA RANGEL CAVALCANTI SILVA <br/> Data: 26/04/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA O
-
20/03/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 12:02
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Por Tempo de Contribuição
-
04/03/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021339-18.2024.4.02.5101
Cisa Trading S/A
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002295-47.2023.4.02.5004
Laurindo de Jesus Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 15:44
Processo nº 5006336-86.2025.4.02.5101
Vania Ribeiro Sant Anna
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000448-85.2025.4.02.5118
Jose Marques de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fillipe Victor Rodrigues de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 16:05
Processo nº 5006021-65.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Hamate Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 20:42