TRF2 - 5013942-21.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 19:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>
-
19/08/2025 22:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 22:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/08/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
11/08/2025 14:33
Juntado(a)
-
05/08/2025 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
10/07/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 157, 160, 156, 162, 155 e 161
-
02/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
02/07/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162
-
01/07/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
01/07/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
27/06/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
04/06/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 21:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
02/06/2025 13:27
Retirado de pauta
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/05/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 130, 133, 129, 135, 128 e 134
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135
-
20/05/2025 22:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 22:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
20/05/2025 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCA DE CARVALHO FERREIRA - EXCLUÍDA
-
19/05/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/05/2025 13:44
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
08/04/2025 11:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
08/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/03/2025 18:44
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
11/03/2025 15:29
Despacho
-
25/02/2025 19:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
21/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
11/12/2024 08:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
05/12/2024 11:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
-
22/11/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/10/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/10/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
24/10/2024 15:11
Determinada a intimação
-
03/10/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB04 para GAB36JFC)
-
02/10/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/10/2024 13:39
Despacho
-
13/09/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2024 14:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
13/09/2024 12:31
Recebidos os autos do STJ
-
31/10/2023 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 19:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 19:37
Despacho
-
01/08/2023 11:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/07/2023 10:16
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/07/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:19
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/03/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:05
Determinada a intimação
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/02/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 06/02/2023 15:15:53)
-
06/02/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Transitado em Julgado - 02/02/2023 15:55:23)
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/10/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013942-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANCISCA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
05/09/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 19:34
Juntado(a)
-
17/08/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5013942-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANCISCA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
15/06/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 19:10
Juntado(a)
-
16/02/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/02/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2021 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2021 16:03
Não Concedida a tutela provisória
-
02/07/2021 13:35
Juntada de Petição
-
22/10/2020 21:20
Distribuído por prevenção - Número: 00214843020154029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009972-76.2021.4.02.0000
Nelson Carvalho de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 22:38
Processo nº 5004024-31.2021.4.02.5117
Gabriela Santos Escolastico Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio Barros Mourao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 21:33
Processo nº 5014370-66.2021.4.02.0000
Concreteira Pp de Resende LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2021 15:50
Processo nº 5019215-04.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Anderson Targino Alves
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 18:20
Processo nº 5019215-04.2020.4.02.5101
Anderson Targino Alves
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 13:07