20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005797-97.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 16
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:15

Retirado de pauta - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 39
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 39
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005797-97.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005797-97.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com base no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de seu ônus processual - art. 373, I, do CPC/2015: - apresente cópia dos contratos de trabalho em suas CTPS, desde 1997, em ordem cronológica, com registros de empresas empregadoras e cargos ocupados; - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando ao longo dos anos, desde o início dos sintomas de seu quadro clínico indicado na causa de pedir - neuropsiquiátrico; - junte toda documentação médica, em ordem cronológica, em seu poder referente a este período. - junte cópia, em ordem cronológica, dos prontuários dos estabelecimentos médicos nos quais está em tratamento. 3.

Apresentados novos documentos, dê-se vista ao INSS por 05 (cinco) dias.
26/06/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:41

Retirado de pauta
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005797-97.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 35
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:25

Determinada a intimação
25/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:26

Juntada de Petição
24/04/2025 16:25

Juntada de Petição - ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ227067 - EDDIE NUNES DO CARMO)
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 13:45

Intimado em Secretaria
04/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 09:18

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 14:07

Juntado(a)
13/01/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 17:02

Intimado em Secretaria
08/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 16:28

Intimado em Secretaria
30/09/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROZENIL DE OLIVEIRA JUNIOR Data: 19/11/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
26/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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