20/09/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029267-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL DA COSTA DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522)AUTOR: RRD FRANQUEADORA DE CENTROS DE TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica e na forma do art.343, parágrafo 1º, do CPC .

No mesmo prazo, intimem-se as partes em provas . Cumprido ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos .

P.I.
12/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:20

Determinada a intimação
12/09/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:23

Juntada de Petição
26/08/2025 16:50

Juntada de Petição
26/08/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/07/2025 12:09

Despacho
23/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 44
10/07/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029267-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL DA COSTA DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522)AUTOR: RRD FRANQUEADORA DE CENTROS DE TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para , no prazo de 15 (quinze) dias, reformular o pedido, informando o número do pedido de registro que pretende ver deferido, bem como juntar o comprovante de indeferimento pela autarquia.

Cumprido, cite-se a empresa ré, no domicílio eletrônico, com prazo de contestação de 30 dias, conforme o artigo 2º da Portaria nºJFRJ-POR-2018/00285, de 20 de setembro de 2018, nas ações que visem anular outros atos administrativos do INPI, ou condená-lo em obrigação de fazer ou não fazer, o INPI será réu, devendo ser citado para integrar a relação processual e podendo oferecer contestação no prazo legal.

Na forma do §2º o prazo para resposta de eventuais corréus será de 30 (trinta) dias, em paridade com o INPI, sendo tal prazo contado em dias úteis na forma do artigo 219 do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade, cite-se o INPI para responder a ação, no prazo de 30 dias, devendo trazer manifestação de sua Diretoria Técnica competente, com análise de todos os documentos e argumentos presentes nos autos.

Deverá ainda referida autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, anotar à margem dos registros discutidos, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros.

P.I.
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:57

Determinada a emenda à inicial
03/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Determinada a intimação
23/06/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029267-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL DA COSTA DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522)AUTOR: RRD FRANQUEADORA DE CENTROS DE TREINAMENTOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição : a)promover o recolhimento da diferença das custas, tendo em vista que o valor constante no Evento 16.2 não corresponde a no mínimo 0,5% do valor atribuído à causa no Evento 9.1 (R$ 92.000,0). j)juntar as correspondentes GRUs devidamente atreladas ao presente processo e seu respectivo comprovante de pagamento, conforme instrução transcrita em https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/preenchimento-pagamento-de-guia-de-recolhimento-da-uniao-gru Feito, voltem para análise da petição inicial.

P.I.
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:23

Determinada a intimação
10/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:53

Determinada a intimação
19/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:39

Juntada de Petição
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:54

Determinada a intimação
03/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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