29/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:20

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066096-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHOADVOGADO(A): ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894)ADVOGADO(A): RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760)ADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:52

Despacho
06/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOEF03F)
05/05/2025 21:40

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 20:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:43

Despacho
21/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:22

Decisão interlocutória
30/08/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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