14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:26

Determinada a intimação
03/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:25

Determinada a intimação
30/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003629-88.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: RICARDO CASSIANO DE LIMAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 20/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:32

Homologada a Transação
17/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-88.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RICARDO CASSIANO DE LIMAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 31, para que se manifeste m 05 dias.
09/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003629-88.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RICARDO CASSIANO DE LIMAADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente o despacho retro e junte aos autos declaração de hipossuficiência e termo de renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais atualizados e devidamente assinados.

Cabe ressaltar que a mera reprodução de assinatura digitalizada não possui validade jurídica, não sendo equiparada à assinatura eletrônica qualificada ou aos demais meios legalmente reconhecidos.

Prazo: 5 dias.
21/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:56

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
14/06/2025 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/05/2025 09:54

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO CASSIANO DE LIMA <br/> Data: 12/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
07/05/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
07/05/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 12:35

Juntado(a)
07/05/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039163-87.2024.4.02.5101

Francimar Paiva de Moura

Uniao

Advogado: Francisco Charles Feitosa Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001508-87.2025.4.02.5120

Jose Maria dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 02:51

Exibir Processo

Processo nº 5005324-21.2022.4.02.5108

Sergio Ricardo Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5026249-54.2025.4.02.5101

Lucia Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilda Beatriz Leitao do Prado Alexandre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5059780-68.2024.4.02.5101

Alexandre Martins Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:58

Exibir Processo