21/08/2025 02:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-87.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUESENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retroação da DIB para a data de 06/01/2023 (DER do NB 712.522.812-8), com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado ou defensor público (art.41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 22:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:13

Determinada a citação
12/03/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002037-09.2025.4.02.5120

Erica dos Santos Diana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5001418-13.2024.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sheila Ferreira Alves

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5013085-30.2023.4.02.5121

Jessica Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5032266-82.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039163-87.2024.4.02.5101

Francimar Paiva de Moura

Uniao

Advogado: Francisco Charles Feitosa Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo