12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 103
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008352-15.2022.4.02.5102/RJ RECORRENTE: SOLANGE MARCIA GOMES IMELK (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008352-15.2022.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: SOLANGE MARCIA GOMES IMELK (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) PREVIDENCIÁRIO.

RPGS.

PENSÃO POR MORTE.

UNIÃO ESTÁVEL.

REQUISITOS DA RELAÇÃO DE COMPANHEIRISMO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. restabelecimento da união estável por menos de 2 ANOS DO ÓBITO.

RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE POR 4 MESES. desconto dos valores recebidos pelo bpc-loas no período.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008352-15.2022.4.02.5102/RJ RECORRENTE: SOLANGE MARCIA GOMES IMELK (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 67
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/05/2025 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/10/2024 14:00. Refer. Evento 57
29/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/10/2024 14:00
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:41

Determinada a intimação
23/02/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 12:55

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/11/2023 14:30. Refer. Evento 36
14/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:25

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/11/2023 14:30
01/11/2023 13:02

Juntada de Petição
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:54

Determinada a intimação
29/09/2023 14:09

Juntada de Petição
16/08/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:25

Determinada a intimação
23/06/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 21:36

Determinada a intimação
12/05/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:58

Juntada de Petição
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:53

Determinada a intimação
01/03/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJNITJE02S)
13/02/2023 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 15:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 08:16

Declarada incompetência
11/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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