11/07/2025 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
11/07/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição
02/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 217
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009595-72.2024.4.02.5118/RJ RÉU: JOAO DA COSTA LOPESADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA SANTOS (OAB RJ117457)ADVOGADO(A): HUGO VIANA MARTINS (OAB RJ163779)ADVOGADO(A): LUCIENE DA COSTA BETTCHER (OAB RJ116654)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Aos recorridos, por 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal.
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 194 e 195
16/06/2025 18:20

Juntada de Petição
16/06/2025 08:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50052878420254020000/TRF2
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009595-72.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANDERSON SILVA PRATAADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) DESPACHO/DECISÃO Evento 213.1.

O autor opõe embargos de declaração, aduzindo que a decisão embargada teria ocorrido em omissão, porque não teria decidido a respeito dos alegados erros materiais indicados na petição do evento 206.

Segundo a decisão embargada (evento 210), não haveria nada a prover com relação à petição do evento 206, tendo em vista que já teria se esgotado o ofício jurisdicional com a sentença de improcedência.

De fato, o art. 494, I, do CPC permite que o juiz altere a sentença, depois de publicada, "para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo". Acontece que os alegados erros materiais indicados na petição do evento 206 não constituem, na verdade, erros meramente materiais.

Trata-se de insatisfação do autor com o conteúdo da decisão, o que deve ser impugnado mediante o recurso adequado.

Com relação ao pedido de remessa dos autos ao MP, não se vislumbra nenhum fundamento para tanto, não havendo indícios de materialidade de qualquer delito.

Feitos esses esclarecimentos, recebo os embargos de declaração contra a decisão do evento 210, porque tempestivos e os acolho para que, na decisão, passe a constar: "Evento 206.

Indefiro o pedido de correção de erros materiais, porque não se trata de erros meramente materiais e, sim, satisfação com o conteúdo da decisão.

Indefiro o pedido de remessa dos autos ao MP, tendo em vista que não vislumbro indícios da ocorrência de qualquer delito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se." Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:20

Determinada a intimação
13/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
12/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 196
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
30/05/2025 17:35

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:05

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 150
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 194 e 195
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50052878420254020000/TRF2
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição
14/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
13/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:57

Juntada de Petição
09/05/2025 09:53

Juntada de Petição
09/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
30/04/2025 12:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052878420254020000/TRF2 referente ao evento 4
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/04/2025 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50052878420254020000/TRF2
25/04/2025 16:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 165 - Conclusos para julgamento - 25/04/2025 15:44:59
25/04/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 15:46:42)
25/04/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 15:46:42)
25/04/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2025 15:46:42)
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 25/04/2025 15:43:31)
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição
24/04/2025 20:06

Juntada de Petição
24/04/2025 13:37

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/04/2025 13:09

Juntada de Petição
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição
14/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:31

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:40

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:32

Juntada de Petição
09/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição - JOAO DA COSTA LOPES (RJ116654 - LUCIENE DA COSTA BETTCHER / RJ117457 - JANAINA FERREIRA SANTOS / RJ163779 - HUGO VIANA MARTINS)
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
31/03/2025 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2025 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição
19/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 06:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 07:58

Determinada a intimação
06/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 08:48

Juntada de Petição
28/02/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/02/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:50

Decisão interlocutória
26/02/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
26/02/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
25/02/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
23/02/2025 12:46

Juntada de Petição
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/02/2025 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 14:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 14:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 14:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 11:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 11:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 14:16

Determinada a citação
21/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:32

Juntada de Petição
05/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
28/11/2024 07:44

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 17:16

Juntada de Petição
27/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
22/11/2024 17:39

Juntada de Petição
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição
08/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:00

Juntada de Petição
05/11/2024 22:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO21S para RJRIO35S)
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:21

Declarada suspeição
04/11/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Decisão interlocutória - 04/11/2024 17:55:27)
04/11/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 17:55:28)
04/11/2024 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
04/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 22:36

Juntada de Petição
01/11/2024 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 17:02

Juntada de Petição
30/10/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/10/2024 11:48

Juntada de Petição
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
24/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:14

Decisão interlocutória
23/10/2024 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
22/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:24

Juntada de Petição
21/10/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:09

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 14:49

Decisão interlocutória
17/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJDCA01F para RJRIO21S)
10/10/2024 13:24

Despacho
10/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:02

Juntada de Petição
09/10/2024 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO21S para RJDCA01F)
08/10/2024 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJRIO21S)
08/10/2024 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJDCA02F)
08/10/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 17:22:53)
08/10/2024 17:22

Despacho
08/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:30

Distribuído por dependência - Número: 50072691320224025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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