TRF2 - 5001874-26.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AILTON DE CARVALHO SANTOS

CPF *03.***.*52-77

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2025 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 12:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 13/08/2025 12:57

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001874-26.2024.4.02.5003/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANTONIO AILTON DE CARVALHO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001874-26.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO AILTON DE CARVALHO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 340

  • 21/03/2025 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2025 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/02/2025 05:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2025 22:57

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 22/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 06/12/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/11/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 22:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2024 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/06/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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