TRF2 - 5002543-56.2023.4.02.5119
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002543-56.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VANDA LUCIA FIGUEIREDO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 29
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/09/2025 15:32
Juntada de Petição
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/08/2025 12:39
Juntada de Petição
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2025 14:10:14)
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 55
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002543-56.2023.4.02.5119/RJ RECORRENTE: VANDA LUCIA FIGUEIREDO DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002543-56.2023.4.02.5119/RJ RECORRENTE: VANDA LUCIA FIGUEIREDO DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
17/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 39
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17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 13:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/04/2025 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 10:32
Embargos de Declaração Acolhidos
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09/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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10/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 16:04
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2024 09:43
Juntada de Petição
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22/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/01/2024 13:35
Juntada de Petição
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29/01/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 12:42
Determinada a citação
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25/01/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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10/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 10:23
Declarada incompetência
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06/10/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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