12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003084-83.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO SANTOS PORTOADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153493-45.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO SANTOS PORTO)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003084-83.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO SANTOS PORTOADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 51534934520254029666/TRF (MARIA ISABEL PONTINI)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 51534934520254029666/TRF (ANTONIO SANTOS PORTO)
07/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-84
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003084-83.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANTONIO SANTOS PORTOADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-84
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:25

Determinada a intimação
14/04/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:13

Determinada a intimação
23/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:34

Determinada a intimação
05/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:05

Determinada a intimação
10/09/2024 23:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição
14/06/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 13:50

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 23:19

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento
25/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:11

Determinada a citação
02/02/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 18:48

Determinada a intimação
13/11/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:00

Determinada a intimação
10/10/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010359-61.2024.4.02.5117

Alexandre Lima Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Alexandre Lisboa Aurore

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5008508-84.2024.4.02.5117

Vera Lucia Braz Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5088191-24.2024.4.02.5101

Ivani Sabino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5001457-76.2025.4.02.5120

Licilina Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan de Andrade Porto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010754-15.2022.4.02.5120

Kronq Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Guilherme Russomano Hentschel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo