16/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
15/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO05
11/07/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008508-84.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VERA LUCIA BRAZ XAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA IDOSA.

AUTORA RESIDE SOZINHA, RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO EX-COMPANHEIRO NO VALOR DE r$ 582,00 EM 2024. RENDA ENTRE 1/4 E 1/2 DO SALÁRIO MÍNIMO.

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÁTICAS NÃO DEMONSTRA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008508-84.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: VERA LUCIA BRAZ XAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 58
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 13:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 12:59

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:56

Determinada a citação
31/01/2025 10:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/01/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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