01/09/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088191-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVANI SABINO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)AUTOR: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 16:48:47)
09/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 19:52

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2024 05:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 30/01/2025 às 12:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Ja
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
04/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 23:15

Determinada a citação
03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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