02/09/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:58

Determinada a intimação
25/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079257-77.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ISMAEL SILVAADVOGADO(A): WILLIAN DE SOUZA FREITAS (OAB RJ228589)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar à autoridade impetrada que proceda a análise e julgamento do recurso ordinário nos autos do processo administrativo nº 44236.294374/2023-92 , no prazo de 30 dias.

Custas de lei. Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Comunique-se à autoridade coatora e à União - Advocacia Geral da União (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita a duplo grau de jurisdição obrigatório (remessa necessária - art. 14, §1° da Lei 12.016/2009).

Desnecessária a ciência do MPF em razão da manifestação quanto à sua não intervenção (? ?).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e remetam-se ao TRF-2ª Região.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa. Intimem-se.
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Concedida a Segurança
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Brasília - EXCLUÍDA
01/04/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
01/04/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02F)
01/04/2025 11:36

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:27

Declarada incompetência
12/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:32

Determinada a intimação
17/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO45S para RJNIG04S)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:58

Declarada incompetência
14/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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