16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016711-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVESADVOGADO(A): VAGNER CAMPOS XAVIER (OAB RJ199703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-34
28/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016711-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVESADVOGADO(A): VAGNER CAMPOS XAVIER (OAB RJ199703) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 45.

Oportunamente, quando for noticiado o depósito do requisitório, voltem conclusos para análise também do pedido do evento 46.
18/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:06

Despacho
15/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição
14/08/2025 14:15

Despacho
13/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 18:45

Despacho
24/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016711-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVESADVOGADO(A): VAGNER CAMPOS XAVIER (OAB RJ199703) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:23

Determinada a intimação
11/06/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:36

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 14:47

Juntada de Petição
21/05/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 12:08

Juntada de Petição
21/05/2025 12:08

Juntada de Petição
20/05/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/04/2025 14:40

Juntada de Petição
14/04/2025 21:23

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:06

Despacho
14/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:55

Determinada a citação
24/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:27

Determinada a intimação
20/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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