25/08/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 14:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010207-43.2020.4.02.5120/RJIMPETRANTE: KRK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705)ADVOGADO(A): ARTHUR GOMES TABET (OAB MG202146)ADVOGADO(A): ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas de lei.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:33

Denegada a Segurança
30/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2021 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2021 23:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
17/03/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2021 13:35

Conclusos para julgamento
05/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/01/2021 16:50

Juntada de Petição
19/01/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 14
12/12/2020 03:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/12/2020 Número de referência: 751835
11/12/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/12/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 952,37 em 05/12/2020 Número de referência: 752487
03/12/2020 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2020 09:44

Determinada a intimação
27/11/2020 23:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 16:06

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
27/11/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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