15/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:53

Despacho
15/09/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016876-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA MENDES FELISMINOADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004)ADVOGADO(A): TATIANA ORTIZ DE ALMEIDA (OAB RJ144918) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Não há que se deferir o requerido, uma vez que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do Juízo e a parte exequente encontra-se assistida por advogado.

Desta forma, intime-se a parte exequente para informar se ratifica a planilha de crédito do evento 40, que deverá observar o disposto no art. 534 do CPC.

Prazo de 15 dias.
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:28

Despacho
20/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:04

Despacho
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016876-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUCIA MENDES FELISMINOADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004)ADVOGADO(A): TATIANA ORTIZ DE ALMEIDA (OAB RJ144918) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:23

Determinada a intimação
11/06/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:38

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 07:47

Juntada de Petição
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:13

Juntada de Petição
20/05/2025 12:10

Juntada de Petição
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:39

Decisão interlocutória
07/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:17

Decisão interlocutória
20/02/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002887-93.2025.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Rita Ogenio

Advogado: Glaucus Leonardo Veiga Simas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5037595-02.2025.4.02.5101

Janaina Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeniffer Goncalves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5003574-71.2024.4.02.5121

Helena Teixeira de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5002915-94.2025.4.02.5002

Marina Augusta Alves Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059719-76.2025.4.02.5101

Ivonildo dos Santos Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo