15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:37

Declarada decadência ou prescrição
11/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/09/2025 20:51

Decisão interlocutória
01/09/2025 10:15

Juntada de Petição
01/09/2025 00:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 05:15

Decisão interlocutória
25/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004136-79.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: IOLANDA MARIA FERREIRA BARRETOADVOGADO(A): LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB RJ131862)EXEQUENTE: VERA MARIA FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB RJ131862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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