27/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 11:28:34)
27/08/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 11:28:34)
27/08/2025 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 13:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 14:12

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
03/07/2025 15:08

Despacho
03/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060525-19.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Eventos 46 e 66 - Dê-se ciência à parte autora.

Não havendo manifestação no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Determinada a intimação
12/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição
04/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:56

Determinada a intimação
03/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 13:42

Despacho
28/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:34

Determinada a intimação
04/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 18:39

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/02/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO37
11/02/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:01

Conhecido o recurso e não provido
12/12/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 13:17

Conclusos para julgamento
12/12/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:02

Determinada a intimação
15/09/2022 16:55

Juntado(a)
15/09/2022 16:39

Alterado o assunto processual
01/09/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 19:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08S para RJRIOJE07S)
17/08/2022 17:11

Juntada de Petição
17/08/2022 14:51

Despacho
16/08/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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