08/09/2025 13:20

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 10:12

Juntada de Petição
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006346-40.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE PAULA SOARES SILVAADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Assiste razão à União.

Revejo o despacho de evento 39, no tocante à decretação da revelia da União, eis que não configurada no caso.

Verifica-se em evento 34, que houve a deflagração da citação, cuja data inicial do prazo foi em 07/05/25 e data final em 27/06/25.

Considerando que a contestação foi apresentada em 25/06/25 (evento 46), reputo-a tempestiva.

Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo à mencionada entidade, eis que foi inclusive intimada em provas (evento 42) e eventuais efeitos da revelia não se aplicariam à União, em razão da pluralidade de réus, consoante art. 345, I, CPC.

Intime-se.

Intime-se a autora para, querendo, manifeste-se quanto à contestação da União, em 10 (dez) dias.

Após, venham-me conclusos para julgamento.
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:00

Despacho
19/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006346-40.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA DE PAULA SOARES SILVAADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Determino a exclusão da ré UNIÃO - FAZENDA NACIONAL dos presentes autos.

Decreto a revelia da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do art. 344, CPC/15.

Oportunamente, intimem-se as partes para apresentação, nos termos do r. despacho de evento 3.
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição
25/06/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:33

Determinada a intimação
24/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/03/2025 16:39

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 14:54

Juntada de Petição
12/02/2025 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição
23/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 14:09

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 19:53

Juntada de Petição
21/06/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/06/2024 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:50

Determinada a citação
11/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035420-35.2025.4.02.5101

Tassia Gomes Cardoso

Alice Anisio dos Anjos

Advogado: Raquel de Almeida Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5005960-49.2025.4.02.5118

Lorraine Franco da Silva

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudio Pacheco Campelo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5046216-85.2025.4.02.5101

Andressa de Albuquerque Fragoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5006120-87.2023.4.02.5104

Paulo Roberto Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057796-15.2025.4.02.5101

Lindinalva Pereira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo