09/08/2023 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
09/08/2023 17:57

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/05/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
26/05/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0178871-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CELIA DOS SANTOS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 43
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/04/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
08/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
29/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/03/2023 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2023 15:37

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/12/2022 08:06

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0178871-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CELIA DOS SANTOS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 37
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2022 15:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0178871-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CELIA DOS SANTOS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 155
07/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 14:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2022 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 00022868920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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