03/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
21/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091143-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUYLHERME AFONSO DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINETE AZEVEDO DE MARINS (OAB RJ234466) RECORRIDO: KARINA BATISTA DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 33
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
23/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 92
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091143-10.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GUYLHERME AFONSO DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALCINETE AZEVEDO DE MARINS (OAB RJ234466) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:25

Determinada a intimação
12/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:11

Juntada de Petição
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:23

Juntada de Petição
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:12

Determinada a intimação
17/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:02

Juntada de Petição
25/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:30

Determinada a intimação
01/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição
23/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2024 21:26

Juntada de Petição
09/03/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 11:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 13:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:39

Determinada a intimação
17/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:19

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 11:19

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
29/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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