09/09/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
09/09/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 16:11

Determinada a intimação
08/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000244-77.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GLAUCIA NASCIMENTO EMERENCIOADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se o(a) recorrido(a), para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:30

Determinada a intimação
22/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000244-77.2025.4.02.5106/RJAUTOR: GLAUCIA NASCIMENTO EMERENCIOADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 08/05/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLAUCIA NASCIMENTO EMERENCIO <br/> Data: 19/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/03/2025 09:59

Determinada a intimação
12/03/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 12:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:17

Determinada a intimação
10/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:04

Determinada a intimação
03/02/2025 14:41

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
03/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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