09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155092-19.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA)
31/08/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155091-34.2025.4.02.9666/TRF (ROSELI LIMA RIBEIRO)
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017590-35.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSELI LIMA RIBEIROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (OAB RJ099099) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 51550921920254029666/TRF (MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 51550913420254029666/TRF (ROSELI LIMA RIBEIRO)
19/07/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-54
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017590-35.2021.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSELI LIMA RIBEIROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (OAB RJ099099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-54
01/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017590-35.2021.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSELI LIMA RIBEIROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (OAB RJ099099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-54
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:22

Decisão interlocutória
09/04/2025 21:21

Juntada de Petição
09/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/01/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
14/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
14/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 12:15

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/12/2024 14:22

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074238-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 22:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074237-87.2024.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA)
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 50742387220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 50742378720244029666/TRF (MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA)
30/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:20

Baixa Definitiva
26/07/2024 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-85
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-85
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/06/2024 09:29

Juntada de Petição
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:03

Decisão interlocutória
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 14:28

Juntada de Petição
13/03/2024 08:10

Juntada de Petição
09/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2023 03:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE14
18/12/2023 03:17

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 20:18

Conhecido o recurso e não provido
18/10/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/04/2023 14:31

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:55

Juntada de Petição
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 12:03

Conclusos para julgamento
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/09/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 11:49

Juntada de Petição
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/08/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2022 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/06/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2022 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/06/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
22/04/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/04/2022 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSELI LIMA RIBEIRO Data: 07/06/2022 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: TAMYRES MAES
08/04/2022 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSELI LIMA RIBEIRO Data: 07/06/2022 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: TAMYRES MAES
05/04/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:19

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00