TRF2 - 5035378-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/05/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
-
19/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2024 16:20
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035378-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO (OAB SP184979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2023 09:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2023 17:25
Juntada de Petição
-
05/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
13/11/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:18
Juntada de Petição
-
09/11/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2023 15:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5035378-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO (OAB SP184979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/09/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 19:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 19:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2022 21:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035378-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) ADVOGADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO (OAB SP184979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
18/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 15:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
10/06/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 10/06/2022 15:42:17)
-
13/05/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5035378-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) ADVOGADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO (OAB SP184979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/05/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 17:10
Retirado de pauta
-
08/03/2022 19:02
Juntada de Petição
-
07/03/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035378-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALLAN SEABRA PESSOA (OAB RJ121394) APELADO: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) ADVOGADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO (OAB SP184979) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
22/02/2022 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/01/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/01/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2022 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/01/2022 20:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
-
14/01/2022 20:15
Alterado o assunto processual
-
14/01/2022 18:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/01/2022 18:16
Declarada incompetência
-
17/08/2020 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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