STJ - 5001205-65.2018.4.02.5105

28/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/10/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS