TRF2 - 5017285-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 06:24
Baixa Definitiva
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24/02/2023 06:24
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/11/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/11/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017285-88.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1010) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: Caroline Bonacossa Lima ADVOGADO: LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO: WALLACE MOZZER DINIZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1010
-
20/09/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 13:35
Juntado(a)
-
13/09/2022 07:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/09/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017285-88.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSA MARIA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: Caroline Bonacossa Lima ADVOGADO: LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO: WALLACE MOZZER DINIZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
13/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/06/2022 18:55
Juntado(a)
-
08/06/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/06/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2022 14:38
Juntada de Petição
-
07/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 17:50
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
03/12/2021 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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