26/06/2023 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
26/06/2023 18:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5134113-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSANA DE LUCENA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUSAN SANTOS VIANA (OAB RJ163277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 158
17/03/2023 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2022 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2022 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5134113-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSANA DE LUCENA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSAN SANTOS VIANA (OAB RJ163277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 158
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 11:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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