TRF2 - 5057286-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 09:02
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5057286-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA CHAGAS DO ROSARIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057286-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA CHAGAS DO ROSARIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
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15/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/06/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 11:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2022 11:33
Decisão interlocutória
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20/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
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15/06/2022 23:47
Distribuído por prevenção - Número: 50102346020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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