TRF2 - 5017257-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 11:38
Baixa Definitiva
-
24/03/2023 11:38
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 14:53
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2023 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/11/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/11/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/10/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017257-23.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FATIMA RANGEL MEIRELLES ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) AGRAVADO: VALDIR DA SILVA RANGEL ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 17:58
Juntado(a)
-
29/08/2022 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/08/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/08/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017257-23.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALDIR DA SILVA RANGEL ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) AGRAVADO: FATIMA RANGEL MEIRELLES ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:55
Juntado(a)
-
13/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 11:22
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
14/12/2021 17:09
Juntada de Petição
-
03/12/2021 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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