TRF2 - 0001752-71.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILZETE BASTOS FERREIRA

CPF *89.***.*74-68

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MAURICIO RIBEIRO MANSO

CPF *50.***.*21-68

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 10:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021090-17.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 35, 53

  • 24/06/2024 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 24/06/2024 00:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:23

    Recurso Especial Admitido

  • 03/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 22:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/08/2023 22:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 24/07/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:49

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0001752-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: ILZETE BASTOS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 29/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 17:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/10/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/10/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 15:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:01

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001752-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ILZETE BASTOS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 13/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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