TRF2 - 5021758-23.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROSEMI ROSA DOS REIS

CPF *97.***.*27-78

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

MARIANA MOUTINHO FONSECA

CPF *30.***.*69-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/12/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/11/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/11/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/11/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/10/2024 11:27

    Expedição de ofício

  • 27/09/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 01/07/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 22:22

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/01/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/01/2024 17:02

    Expedição de ofício

  • 18/09/2023 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:14

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/01/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 10:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021758-23.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROSEMI ROSA DOS REIS EDITAL Nº 500001699213 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROSEMI ROSA DOS REIS, CPF: *97.***.*27-78 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50217582320194025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.053,44.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.040866/19-83 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 14/07/2022 13:31

    Intimação por Edital

  • 14/07/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

  • 02/06/2022 15:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/05/2022 15:48

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2021 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 13/09/2021 15:28

    Intimação por Edital

  • 09/09/2021 17:41

    Expedição de Edital - citação

  • 24/08/2021 09:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2021 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2021 18:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/04/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 18:35

    Despacho

  • 13/04/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2020 21:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

  • 13/05/2020 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2020 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 16:52

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/05/2020 11:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2019 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 17:07

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/12/2019 23:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2019 16:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2019 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2019 18:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/10/2019 16:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/09/2019 12:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2019 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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