STJ - 5043587-80.2021.4.02.5101

23/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Prejudicado o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440762/2025

19/05/2025 12:29

Protocolizada Petição 440762/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

08/08/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO