TRF2 - 5045454-06.2024.4.02.5101

09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 17:42

Determinada a intimação

05/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50454540620244025101/TRF2

06/05/2025 21:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

20/04/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

10/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento

08/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

28/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/01/2025 12:16

Juntado(a)

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:33

Julgado procedente o pedido

18/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento

16/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/11/2024 20:36

Juntada de Petição

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:18

Juntado(a)

07/11/2024 14:26

Intimado em Secretaria

06/11/2024 19:54

Juntada de Petição

01/11/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

29/10/2024 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

25/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

25/10/2024 11:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

25/10/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/10/2024 16:58

Determinada a intimação

24/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024 13:05

Determinada a intimação

15/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 18:44

Juntada de Petição

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 11:42

Despacho

18/09/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:02

Despacho

11/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 22:16

Juntada de Petição

26/08/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:40

Determinada a intimação

09/08/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 11:00

Despacho

30/07/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/07/2024 12:58

Juntada de Petição

19/07/2024 14:15

Juntada de Petição

15/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 20:50

Concedida a tutela provisória

12/07/2024 16:58

Juntado(a)

12/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:20

Juntada de Certidão

11/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/07/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024 13:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/07/2024 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2024 12:42

Determinada a intimação

04/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO04F)

04/07/2024 12:07

Alterado o assunto processual

04/07/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO07F para RJRIO20S)

04/07/2024 12:04

Alterado o assunto processual

04/07/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO07F)

04/07/2024 11:55

Alterado o assunto processual

03/07/2024 19:58

Declarada incompetência

03/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 12:24

Juntada de Certidão

02/07/2024 22:52

Distribuído por sorteio