09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045454-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA REGINA SANT ANNA MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA LEITE TAVARES SOUSA (OAB RJ246820) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, initme-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:42

Determinada a intimação
05/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50454540620244025101/TRF2
06/05/2025 21:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
20/04/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
08/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/01/2025 12:16

Juntado(a)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/11/2024 20:36

Juntada de Petição
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:18

Juntado(a)
07/11/2024 14:26

Intimado em Secretaria
06/11/2024 19:54

Juntada de Petição
01/11/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 11:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/10/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 16:58

Determinada a intimação
24/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 13:05

Determinada a intimação
15/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:44

Juntada de Petição
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:42

Despacho
18/09/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:02

Despacho
11/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:16

Juntada de Petição
26/08/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:40

Determinada a intimação
09/08/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:00

Despacho
30/07/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/07/2024 12:58

Juntada de Petição
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição
15/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:50

Concedida a tutela provisória
12/07/2024 16:58

Juntado(a)
12/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 13:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2024 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2024 12:42

Determinada a intimação
04/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO04F)
04/07/2024 12:07

Alterado o assunto processual
04/07/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO07F para RJRIO20S)
04/07/2024 12:04

Alterado o assunto processual
04/07/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO07F)
04/07/2024 11:55

Alterado o assunto processual
03/07/2024 19:58

Declarada incompetência
03/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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