19/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
19/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-44
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006803-73.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TICIANA NUNES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)REQUERENTE: KAMILLY NUNES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 139, CONHON4 - Defiro a reserva de honorários, no percentual de 30%.Diante do silêncio da parte exequente, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 144, OUT3, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:02

Determinada a intimação
22/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006803-73.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TICIANA NUNES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)REQUERENTE: KAMILLY NUNES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.
26/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006803-73.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TICIANA NUNES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)REQUERENTE: KAMILLY NUNES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 126, EXECUMPR1 - Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Determinada a intimação
16/05/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
15/05/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
10/04/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/04/2025 07:43

Juntada de Petição
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:58

Determinada a intimação
12/12/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:27

Juntada de Petição
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/09/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 14:31

Juntada de Petição
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
03/04/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/04/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
03/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento
22/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:48

Juntada de Petição
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
13/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:09

Juntada de Petição
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 66
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
24/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:36

Juntado(a)
22/08/2023 20:48

Juntada de Petição
18/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2023 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 21:32

Juntada de Petição
17/07/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
17/07/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:16

Juntado(a)
16/07/2023 17:39

Juntada de Petição
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 38 e 37
31/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 20:34

Determinada a intimação
18/05/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAMILLY NUNES DE SOUZA Data: 13/07/2023 às 10:20. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ Perito:
18/05/2023 15:10

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/05/2023 15:30:25)
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 08:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023 12:46

Juntada de Petição
08/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
08/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:52

Decisão interlocutória
03/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KAMILLY NUNES DE SOUZA Data: 22/05/2023 às 07:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: SELMA VIANNA D
27/04/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2023 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00