15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000029-04.2025.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: JOAO BATISTA CHIANEZZIADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA COELHO (OAB SP226308) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo e.

TRF 2ª Região, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para, em 10 (dez) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:28

Determinada a intimação
05/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
05/09/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50000290420254025106/TRF2
30/04/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 12:55

Juntada de Petição
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/03/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 13:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:11

Concedida a Segurança
26/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:37

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 23:21

Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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