TRF2 - 5003477-41.2018.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003477-41.2018.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA LEITAOADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 02/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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22/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
17/06/2025 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003477-41.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA LEITAOADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705) DESPACHO/DECISÃO I - Face à informação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que traga, querendo, planilha de cálculo elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 30 (trinta) dias.
II - Após, dê-se vista à exequente para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.
Não havendo concordância, apresente a exequente os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.
Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.
Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.
III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria. -
12/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:28
Despacho
-
28/04/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
28/02/2025 12:11
Juntada de Petição
-
24/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:52
Despacho
-
09/12/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
18/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:34
Despacho
-
03/09/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2024 02:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073271020234020000/TRF2
-
27/05/2024 09:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073271020234020000/TRF2
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11/12/2023 08:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073271020234020000/TRF2
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13/09/2023 09:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073271020234020000/TRF2
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11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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04/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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19/06/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:09
Despacho
-
16/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 15:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073271020234020000/TRF2
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26/05/2023 23:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 100 Número: 50073271020234020000/TRF2
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 12:36
Decisão interlocutória
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23/02/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2022 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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18/11/2022 13:51
Juntada de Petição
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15/11/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 14:56
Despacho
-
19/10/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:57
Despacho
-
08/08/2022 15:49
Juntada de Petição
-
14/07/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 18:59
Juntada de Petição
-
22/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2022 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/05/2022 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/05/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:34
Despacho
-
05/05/2022 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
19/04/2022 22:19
Juntada de Petição
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16/03/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 12:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50034774120184025102
-
19/07/2020 12:59
Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
16/07/2020 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2020 03:33
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
-
01/07/2020 06:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
17/06/2020 03:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2020 10:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
12/06/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 18:59
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/06/2020 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 08:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2020 15:59
Juntada de Petição
-
23/05/2020 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
09/05/2020 01:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
25/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/04/2020 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
15/04/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/04/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/04/2020 18:39
Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
-
15/04/2020 18:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/04/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/03/2020 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
17/03/2020 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
17/03/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/03/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/03/2020 17:50
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
-
17/03/2020 17:26
Autos com Juiz para Sentença
-
09/03/2020 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/02/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/02/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/02/2020 14:06
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
02/04/2019 15:23
Autos com Juiz para Sentença
-
26/03/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2019 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2019 13:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2019 13:49
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/02/2019 18:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/01/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/01/2019 12:57
Juntada de Petição
-
04/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2018 16:06
Juntada de Petição
-
07/11/2018 17:36
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
-
05/11/2018 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
31/10/2018 16:28
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2018 14:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2018 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2018 14:12
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
30/10/2018 12:03
Lavrada Certidão
-
29/10/2018 15:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2018 15:09
Lavrada Certidão
-
19/10/2018 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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