27/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004980-27.2023.4.02.5004/ES ACUSADO: CELSO DE MELLOADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa do acusado CELSO DE MELO para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais escritos, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.
01/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:33

Determinada a intimação
01/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004980-27.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAACUSADO: CELSO DE MELLOADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 11/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/06/2025 13:00. Refer. Evento 73
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 11:57

Juntado(a)
09/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:35

Determinada a intimação
09/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:35

Juntado(a)
09/06/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
26/03/2025 13:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2025 12:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 16:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/03/2025 18:45

Despacho
10/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:04

Determinada a intimação
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 18:00

Juntado(a)
06/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:29

Expedição de ofício
06/03/2025 17:29

Expedição de ofício
06/03/2025 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2025 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2025 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2025 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 19:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2025 16:19

Juntado(a)
21/02/2025 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/06/2025 13:00
20/02/2025 18:15

Juntado(a)
20/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:43

Despacho
06/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:19

Juntada de Petição
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição
22/01/2025 12:40

Juntado(a)
17/12/2024 16:46

Juntado(a)
17/12/2024 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2024 15:37

Despacho
16/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:53

Juntado(a)
26/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 14:38

Juntado(a)
25/09/2024 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/09/2024 14:07

Juntado(a)
25/09/2024 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELSO DE MELLO - DENUNCIADO
25/09/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
25/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:35

Recebida a denúncia
24/09/2024 18:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:51

Audiência Preliminar realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/09/2024 16:00. Refer. Evento 27
22/08/2024 11:23

Processo Reativado da Tramitação Direta
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:15

Determinada a intimação
05/08/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 20:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELSO DE MELLO - INVESTIGADO
15/07/2024 15:16

Juntado(a)
15/07/2024 15:06

Processo Reativado da Tramitação Direta
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:07

Juntado(a)
02/07/2024 13:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:40

Audiência Preliminar redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/09/2024 16:00. Refer. Evento 12
01/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:57

Juntada de Petição
27/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:32

Determinada a intimação
27/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:13

Juntado(a)
27/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
03/06/2024 15:50

Juntado(a)
11/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 15:57

Juntado(a)
05/04/2024 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:09

Audiência Preliminar designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/07/2024 13:00
25/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2024 19:38

Juntada de Petição
12/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
18/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:04

Despacho
18/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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