17/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:16

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008247-43.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ERICK RAMALHO RODRIGUES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB RJ216839)SENTENÇAIII ? Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 22:06

Juntada de Petição
20/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 13:41

Juntada de Petição
26/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK RAMALHO RODRIGUES SANTOS <br/> Data: 12/09/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro
12/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:27

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:32

Determinada a intimação
31/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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