03/09/2025 19:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-65 processada no TRF2 com o no. 51721884720254029666/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA)
02/09/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-65
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-65
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099479-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV.
17/07/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 10:44

Decisão interlocutória
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099479-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 11/06/2025 - PETIÇÃOEvento 23 - 17/03/2025 - Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:09

Juntada de Petição
22/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
28/03/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51106597920244025101/RJ
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
17/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:31

Determinada a intimação
17/03/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 07:43

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51106597920244025101/RJ
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:59

Determinada a citação
11/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51106597920244025101/RJ
20/12/2024 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51106597920244025101
20/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Despacho
04/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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