03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158359-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158358-14.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO)
04/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 51583599620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-43 processada no TRF2 com o no. 51583581420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO)
29/07/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-43
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-43
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:52

Determinada a intimação
23/06/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido do evento 68, PET1, tendo em vista que o objeto do processo é o benefício de NB 651.016.458-6.

Diante da concordância do INSS (evento 70, PET1) com os cálculos do Contador Judicial (evento 62, CALC1) e o silêncio da requerente quanto aos referidos cálculos, proceda-se ao cadastro das requisições.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias úteis.

Sem impugnação, voltem os autos para o envio da requisição.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:28

Determinada a intimação
10/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
27/05/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
08/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/04/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 17:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:25

Determinada a intimação
25/02/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 17/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIAN
28/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:30

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição
26/11/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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