04/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
04/08/2025 06:04

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000339-65.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: KAYLA VITORIA ARTUR MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000339-65.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: KAYLA VITORIA ARTUR MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTELITA DA SILVA ARTUR (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 394
28/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição
05/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição
01/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:56

Despacho
30/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:41

Juntada de Petição
05/06/2024 15:30

Juntada de Petição
04/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50154699820244025001/ES
23/05/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50154699820244025001
20/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:47

Despacho
01/04/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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