TRF2 - 5020376-19.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:16
Baixa Definitiva
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31/07/2025 07:56
Despacho
-
30/07/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
30/07/2025 13:29
Transitado em Julgado
-
30/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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10/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020376-19.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020376-19.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: JESSICA DOS SANTOS LIMA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 395
-
10/06/2025 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 19:03
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/12/2024 14:40
Juntada de Petição
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10/12/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
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05/11/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 05/11/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da
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23/09/2024 22:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2024 17:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
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09/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 13:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 18:07
Determinada a citação
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02/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 06:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:12
Despacho
-
28/06/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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