04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032439-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: POSTO CHEFAO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:17

Juntado(a)
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032439-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: POSTO CHEFAO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:08

Juntado(a)
29/07/2025 08:55

Despacho
17/07/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032439-33.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO CHEFAO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Evento 22.1: No que concerne ao bem ofertado em garantia, é de se pontuar que o Fisco não é obrigado a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal prevista no art. 11 da Lei 6.830/80.

A execução se desenvolve no interesse exclusivo do credor e apenas em situações concretas excepcionais prevalece o princípio da menor onerosidade, consagrado no art. 805 do CPC.

Assim, com a preclusão da presente decisão, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora formulado pela União.
18/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:51

Despacho
17/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032439-33.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO CHEFAO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Evento 13.1: À parte executada para ciência do não acolhimento do bem pela União.

Oportunizo o depósito judicial no prazo de 5 dias.

Sem comprovação do depósito, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora formulado pela União.
11/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:08

Despacho
10/06/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Despacho
02/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:47

Juntada de Petição
28/04/2025 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
16/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
10/04/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:06

Despacho
10/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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