06/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> RJJUS503
01/08/2025 11:23

Transitado em Julgado
01/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006551-90.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JURACI BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006551-90.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JURACI BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 397
12/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:46

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
12/02/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 14:24

Intimado em Secretaria
12/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - LAUDO PERICIAL - 12/02/2025 12:41:03)
12/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 16:47

Intimado em Secretaria
07/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JURACI BORGES Data: 02/12/2024 às 13:30. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da A
24/10/2024 11:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
24/10/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:09

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 08:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
24/09/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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