04/08/2025 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002226-55.2022.4.02.5002/ES AUTOR: RICARDO SAAD GOMESADVOGADO(A): THUANE CORREA GOLTARA (OAB ES027504)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002226-55.2022.4.02.5002/ESAUTOR: RICARDO SAAD GOMESADVOGADO(A): THUANE CORREA GOLTARA (OAB ES027504)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 98, §3º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
11/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 14:16

Juntada de Petição
04/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:03

Despacho
04/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
24/04/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/03/2023 04:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:46

Decisão interlocutória
06/02/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2022 15:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 13:31

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 20:18

Determinada a intimação
23/03/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001779-50.2025.4.02.5006

Eliana Souza de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038306-07.2025.4.02.5101

Jorgina Maria da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2025 06:00

Exibir Processo

Processo nº 5037666-38.2024.4.02.5101

Patricia Gomes Costa da Cruz

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012927-46.2022.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Carlos Magalhaes da Silva - Espolio

Advogado: Juliana de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5008216-90.2024.4.02.5120

Raquel Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Goncalves Areas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 15:55

Exibir Processo