08/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004366-52.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ANALU DUARTE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO REZENDE (OAB RJ104890)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2025 07:42

Juntada de Petição
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:27

Despacho
09/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:09

Determinada a intimação
14/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
30/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANALU DUARTE SOUZA <br/> Data: 05/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLA
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Despacho
07/10/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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