TRF2 - 5002777-61.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/08/2025 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002777-61.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ZILMA FRANCISCO CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da autora, para reformar a sentença e alterar a DIB do benefício concedido para 16/08/2024, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002777-61.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZILMA FRANCISCO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:38
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 400
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31/03/2025 06:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/03/2025 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2025 02:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/01/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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24/12/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 13:17
Juntada de Petição
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13/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 14:56
Julgado procedente o pedido
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13/12/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2024 18:06
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 17:43
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/10/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 18:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/09/2024 18:58
Juntada de Petição
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/09/2024 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 08:53
Determinada a intimação
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04/09/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 12:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:15
Determinada a intimação
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05/08/2024 14:24
Juntada de Petição
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02/08/2024 16:53
Juntada de Petição
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02/08/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/08/2024 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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